Projeto determina criação de fundo emergencial para atender vítimas da seca

Agência Senado

Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos no Senado, um projeto que determina a criação de um fundo emergencial para atender vítimas da seca e que pode ajudar a driblar a situação crítica que se encontra a população de grande parte dos Municípios brasileiros, principalmente aqueles alocados na região Nordeste, que deve enfrentar em 2017 o sexto ano consecutivo de estiagem.

O Projeto de Lei 719/2015, do senador José Agripino (DEM-RN), estabelece o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e Calamidade Pública Decorrentes de Secas. O relator, senador Elmano Férrer (PTB-PI), sustenta que as secas devastam cidades e comunidades inteiras e as prefeituras dos Municípios atingidos não dispõem de recursos para prestar assistência aos prejudicados.

De acordo com institutos de pesquisa climáticas ligados ao Ministério de Ciência e Tecnologia, o índice de chuva prevista para a região Nordeste deve ficar abaixo da média histórica nos meses de fevereiro, março e abril deste ano.

Na proposta, pede-se a destinação de R$ 1 bilhão de reais por ano para o fundo. Os recursos seriam originários do Tesouro Nacional, de doações, auxílio de entidades e organismos internacionais. O dinheiro só poderá ser utilizado em situações de emergência e calamidade pública.

Atualizado em 27/01/17 às 00h00