70% das cidades cearenses estão em emergência

O reconhecimento da União desse tipo de cenário é o pré-requisito para a liberação de recursos federais, além de garantir maior rapidez nas ações a serem executadas nas localidades ( FOTO: José Avelino Neto )

Dos 184 municípios cearenses, 129 estão em situação de emergência devido ao agravamento dos efeitos da seca, segundo o Governo do Estado. O número equivale a 70% das cidades. O último decreto com a inclusão de 25 municípios nesta condição foi divulgado no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (22). Conforme a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, oito destas cidades ainda aguardam reconhecimento da emergência por parte do Governo Federal. 

A situação de emergência, conforme a Defesa Civil, é decretada sempre que o prejuízo público diante de uma situação anormal compromete parte da receita líquida anual da cidade. O reconhecimento da União é o pré-requisito para a liberação de recursos federais, além de garantir maior rapidez nas ações a serem executadas nas localidades.

Em 112 destes municípios, a situação de emergência homologada pelo Estado estará vigente até abril de 2017. Das 18 cidades que integram a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), sete (Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Pacajus, Pacatuba, São Gonçalo do Amarante e São Luís do Curu) estão em emergência.

Se comparado o atual cenário - 129 cidades em emergência - aos períodos semelhantes (último trimestre do ano), o índice de agora é o menos severo, já que em 2012, 2013, 2014 e 2015 haviam 174, 175, 176 e 150 localidades em estado de emergência, respectivamente.

O gerente de homologação da Defesa Civil Estadual, sargento Paiva Júnior, explica que no atual momento das ações executadas pelo órgão, somente a Operação Carros Pipas continuam. Boa Viagem, Campos Sales, Deputado Irapuan Pinheiro, Iracema, Pedra Branca e Pereiro são municípios, que segundo o militar, continuam sendo atendidos por esta ação.

Medidas

Já a montagem de adutoras emergenciais e a distribuição de cestas básicas não estão ocorrendo, de acordo com o sargento. "Não temos cestas básicas disponíveis no estoque e já montamos as adutoras que estavam programadas", garante. Cidades como Arneiroz, Fortim, Parambu, Pindoretama e Quixeramobim receberam estes equipamentos.

O sargento Paiva reiterou a informação divulgada nesta semana pelo titular da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Francisco Teixeira, sobre a proposta feita pelo Governo Estadual à União para a liberação de R$ 47 milhões a serem repassados à Defesa Civil estadual para a busca de fontes alternativas de captação de água.

Há cerca de 20 dias, representantes do Ceará estiveram em Brasília e entregaram o Plano de Trabalho elaborado pela Defesa Civil, pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e pela Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) para justificar a solicitação do recurso. O pedido está em análise e o Governo Estadual estima que a União deverá se manifestar sobre o assunto na próxima semana. Porém, em caso de aceitação, o valor só deverá ser liberado no começo de 2017, pois será necessária a publicação de uma medida provisória autorizando o repasse.

FIQUE POR DENTRO

Captação em açude é alterada 
O governador Camilo Santana inaugura, na próxima segunda-feira (26), o Sistema de Captação Pressurizada no Açude Gavião. A obra, executada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), é uma ação preventiva que irá alterar a atual forma de captação no Açude passando de característica de gravitaria para pressurizada. Esta intervenção técnica, segundo o Governo, busca evitar o desabastecimento caso haja um agravamento da crise hídrica e não seja possível manter o atual nível de reserva do Gavião, que compõe o sistema de abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza.

Fonte Diário do Nordeste